Resumen Este artículo tiene por objetivo reflexionar sobre cómo el conocimiento de los pueblos indígenas con respecto a la naturaleza puede contribuir a la sostenibilidad en el contexto del desastre ecológico de la pandemia COVID-19. Este estudio se justifica dada la situación actual en la que se encuentra la humanidad, pues se destaca la valoración de la ONU respecto a la necesidad de cuidar la naturaleza, nuestra “casa común”, y los saberes ancestrales de los pueblos indígenas. Se comprende que los valores preservados por los pueblos originarios de las Américas, al contribuir a la sustentabilidad del planeta, también podrían ayudar a mejorar las condiciones de vida de las presentes y futuras generaciones.

Abstract This paper aims to reflect on indigenous peoples’ knowledge of nature and the way it may contribute to sustainability in the context of the ecological disaster of the COVID-19 pandemic. This study is justified given the current situation in which humanity finds itself, as the UN’s assessment regarding the need to take care of nature, our “common home”, and the ancestral knowledge of indigenous peoples stands out. It is realized that the values preserved by the native peoples of the Americas, by contributing to the sustainability of the planet, could also help to improve the living conditions of present and future generations.

Resumé Cet article vise à réfléchir sur les connaissances des peuples autochtones sur la nature et sur la manière dont elles peuvent contribuer à la durabilité dans le contexte de la catastrophe écologique de la pandémie de COVID-19. Cette étude est justifiée compte tenu de la situation actuelle dans laquelle se trouve l’humanité, car l’évaluation de l’ONU concernant la nécessité de prendre soin de la nature, notre “maison commune”, et des savoirs ancestraux des peuples autochtones se démarque. On se rend compte que les valeurs préservées par les peuples autochtones des Amériques, en contribuant à la pérennité de la planète, pourraient aussi contribuer à améliorer les conditions de vie des générations présentes et futures.

Abstract: The paper seeks, through the descriptive-analytical method, to bring reflections on the law of startups, innovation and entrepreneurship in the context of digital transformation in the context of a global economy. Also, an interface is made about who can be an entrepreneur, corporate governance and the role of the investor. The research hypotheses seek to investigate the answers to the following questions: What is the contribution of Law in the business landscape formed by startup companies in Brazil? What aspects are necessary for the adequacy of innovation to the Law that need to be observed to undertake with legal certainty? The methodological procedures were based on documental, doctrinal research and bibliographic reviews. As results achieved, it is concluded that there is a need for greater regulation of law and its interaction with new technologies to provide principles capable of protecting the dynamics of digital entrepreneurship. Innovation and corporate governance are important risk management tools both in the traditional market and in the entrepreneurship ecosystem to provide the concreteness of the startup legal logic that becomes a way of being in the globalized economy.

Resumo: O trabalho busca, através do método descritivo-analítico, trazer reflexões sobre o direito das startups, inovação e empreendedorismo no âmbito da transformação digital no contexto de uma economia global. Ainda, faz-se uma interface sobre quem pode ser empreendedor, da governança corporativa e do papel do investidor. As hipóteses de pesquisa procuram investigar as respostas aos seguintes questionamentos: Qual a contribuição do Direito na paisagem dos negócios formados por empresas startups no Brasil? Quais aspectos necessários para a adequação da inovação ao Direito que precisam ser observados para empreender com segurança jurídica? Os procedimentos metodológicos foram baseados em pesquisas documentais, doutrinárias e de revisões bibliográficas. Como resultados alcançados, conclui-se pela necessidade de uma maior regulação do direito e sua interação com as novas tecnologias para prover princípios capazes de tutelar a dinâmica do empreendedorismo digital. A inovação e a governança corporativa são importantes ferramentas de gerenciamento de riscos tanto no mercado tradicional, como no ecossistema do empreendedorismo para propiciar a concretude jurídica da lógica startup que se torna uma forma de ser e estar na economia globalizada.

Resumo Esta pesquisa tem como objetivo analisar a filosofia da cooperação social do Nhandereko e do Teko Porã do bem viver como concepção de interculturalidade no tratamento da diversidade cultural e o direito do povo guarani ter em sua cultura a marca de sua própria existência. A hipótese levantada é no sentido de se averiguar sobre a possibilidade desse diálogo no plano interno e internacional com o rol de direitos culturais reconhecidos na Constituição Federal de 1988. O texto propõe, fazendo-se uso do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, uma nova concepção de interculturalidade no tratamento da diversidade cultural que pode ser caracterizada como o interrelacionamento entre culturas em situação de igualdade em um constante processo de aprendizagem e comunicação entre pessoas, valores e tradições.

Abstract This research aims to analyze the social cooperation philosophy of Nhandereko and Teko Porã of good living as a concept of interculturality in the treatment of cultural diversity and the right of the guarani people to have in their culture the mark of their own existence. The hypothesis raised is to investigate the possibility of this dialogue at the domestic and international level with the list of cultural rights recognized in the Federal Constitution of 1988. The text proposes, using the inductive method and bibliographic research to a new concept of interculturality in the treatment of cultural diversity that can be characterized as the interrelationship between cultures in an equal situation in a constant process of learning and communication between people, values and traditions.

Resumo Este artigo tem por objetivo apontar as principais características desde a criação e o desenvolvimento da União Europeia, de modo a responder a problemática metodológica que se apresenta sobre com a abordagem histórica dos diversos tratados que regulamentaram a sua gênese tanto das comunidades europeias quanto da própria União Europeia.O texto propõe, com uso do método indutivo onde se busca fazer uma crítica referente à participação dos Estados no processo de unificação.A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método descritivo-dedutivo que instruiu a análise da legislação, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática.

Abstract The aim of this papere is to identify the main characteristics of the European Union's creation and development, in order to respond to the methodological problems it presents with the historical approach of the various treaties that regulate its genesis both in the European communities and in the Union itself European Union. The text proposes, using the inductive method where it is sought to make a critique referring to the participation of the States in the process of unification. The research is of theoretical-bibliographic nature following the descriptive-deductive method that instructed the analysis of the legislation, as well as the doctrine that informs the concepts of dogmatic order.

Resumo O presente artigo dialoga com os avanços e os desafios no estabelecimento de um novo marco legal quanto ao fluxo migratório no Brasil. Este trabalho apresenta o tema sobre a regulamentação da concessão de vistos aos migrantes a partir da perspectiva da Lei n. 13.445/2017. Em seguida, aborda-se sobre a concessão de alguns tipos de vistos, que é o documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional, e a sua regulamentação pelo Decreto n. 9.199/2017 apontando algumas de suas incongruências, o que poderá gerar cerceamento de direitos dos migrantes. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica e segue o método descritivo-indutivo.

Abstract This article aims to discuss the advances and challenges in the establishment of a new legal framework regarding the migratory flow in Brazil. It presents the theme on the regulation of the granting of visas to migrants from the perspective of n. 13.445/2017 Act. Then, it is approached about the granting of some types of visas, which is the document that gives its holder the expectation of entering the national territory, and its regulation by Decree n. 9.199/2017, pointing out some of its mismatches, which may to curtail the rights of migrants. The research is of theoretical-bibliographic nature following the descriptive-inductive method.